O Sistema Prisional no Brasil: um "menos Estado" Social e Econômico e um "mais Estado" Penitenciário

O Brasil é um país fortemente atingido pelas desigualdades de condições e de oportunidades de vida. Um conjunto de razões ligadas à sua história e à sua posição subordinada na estrutura das relações econômicas internacionais faz com que a sociedade brasileira continue caracterizada pelas disparidades sociais e pela pobreza de massa que, ao se combinarem, alimentam o crescimento inexorável da violência urbana transformada em principal flagelo das grandes cidades. Violência esta que cresce a cada dia, fruto também de um mundo globalizado que exclui todos que não se ajustam à sua lógica, com dimensões não só econômicas e políticas, mas humanas.

A estrutura de dominação econômica dos países ricos sobre os mais pobres, principalmente sobre países como o Brasil, desprovido de tradição democrática e de instituições capazes de amortecer os choques causados pela mutação do trabalho e do indivíduo neste limiar de século, vai “arando” um terreno de incertezas, que gera medo e insegurança.

A flexibilização e adaptação constantes ao mundo do trabalho, a instabilidade, os empregos incertos que surgem e desaparecem de acordo com as regras do jogo que transcendem as características particulares de uma localidade, faz com que exista uma penalidade neoliberal sedutora e funesta. Uma penalidade que se fundamenta num Estado que responde à insegurança popular com aumento das penas, policiamento e construção de prisões.

Com efeito, há o crescimento do Estado Penal em detrimento do Estado Social, fato demonstrado em detalhes no livro As Prisões da Miséria, por Loïc Wacquant. Ou seja, uma penalidade que, segundo o autor, “apresenta um paradoxo: pretende remediar com um “mais Estado” policial e penitenciário o “menos Estado” econômico e social que é a própria causa da escalada generalizada da insegurança objetiva e subjetiva em todos os países, tanto do primeiro como do Segundo Mundo” (2001, p.7).

Este Estado-penitenciário reafirma a influência moral da sociedade sobre seus “maus pobres” e educa o subproletariado na disciplina do novo mercado de trabalho, que só é tão florescente porque encontra o interesse e a ausência das autoridades dos diversos países que, como o Brasil, importa temas e teses de segurança incubada nos EUA. Dessa forma, os dogmas da “nova religião penal” fabricada nos EUA para melhor “educar” as frações da classe trabalhadora refratárias à disciplina do trabalho assalariado precário e subremunerado resultam numa “nova penalogia”. Ou seja, o objetivo não é mais nem prevenir o crime nem tratar os delinqüentes visando o seu eventual retorno à sociedade uma vez sua pena cumprida, mas, segundo Loïc Wacquant,

“isolar grupos considerados perigosos e neutralizar seus membros mais disruptivos mediante uma série padronizada de comportamentos e uma gestão aleatória dos riscos, que se parecem mais com uma investigação operacional ou reciclagem de “detritos sociais” que com trabalho social” (2001, p.86).

Nesse sentido, a temática da penalidade neoliberal desempenha o papel político de criminalizar os pobres e todas as suas estratégias de sobrevivência, estigmatizando-os através da relação entre crime e pobreza, exposta diariamente como inimigo público em horários nobres.

Historicamente, o assentamento dessa realidade penal se deu a partir do século XX – uma época marcada pelo poder punitivo Estatal, onde a prisão, juntamente praticada com a tortura, foi uma “instituição total”, segregando a classe oprimida e trabalhadora. Com a pena pública, de prisão, o Estado roubou o lugar da vítima, se vingando de outra forma, sob o nome de justiça – justiça criminal.

A transição, entretanto, do Estado Providência para o Estado Penitência, sustentáculo da penalidade neoliberal, não diz respeito a todos os cidadãos. Ela se destina aos miseráveis, aos inúteis e aos subordinados à ordem econômica, àqueles que compõem o subproletariado das grandes cidades, às frações desqualificadas da classe operária, aos que recusam o trabalho mal remunerado e se voltam para a economia informal da rua, cujo carro-chefe é o tráfico de drogas.

Para estes, desenvolve-se um Estado penal para responder às desordens suscitadas pela desregulamentação da economia, pela dessocialização do trabalho assalariado e pela pauperização de amplos contingentes do proletariado urbano. Conseqüentemente, aumentam-se os meios, a amplitude e a intensidade da intervenção do aparelho policial e judiciário.

Assim, a penalização serve como uma técnica para a invisibilização dos problemas sociais que o Estado, enquanto alavanca burocrática da vontade coletiva, não pode ou não se preocupa mais em tratar de forma profunda.

A prisão, então, serve como “lata de lixo” judiciária em que são lançados os “dejetos humanos” da sociedade de mercado.

Num mundo como este, regido pela lógica de mercado, prisão vira depósito de pessoas não-consumidoras, e não apenas lugar de enclausuramento por algum crime ou delito cometido.

Paulo e uma aula sobre o Viver-Cristo

Amados irmãos, queridos amigos, Graça e Paz!

Ontem tivemos um encontro esplendoroso! De antemão, quero agradecer a presença de todos vocês: Leonardo e Vanessa; Ester (mamãe); Cláudia e Arnaldo; Neivia; Beto; Luiz Carlos e Vânia; Regina; João e Tânia; Jonas Júnior, Gláucia e Ana Vitória; Eliana e Severo bem como as crianças.

O tempo foi jóia, compartilhamos sobre a semana, sobretudo com suas tristezas, alegrias, derrotas e vitórias.
O texto lido foi de Efésios 4: 1-24

Gosto do livro de Efésios, pois diferentemente das outras cartas paulinas, não foi escrita com a finalidade de resolver problemas específicos da Igreja. Ao contrário, é uma carta de admoestação aos cristãos para que vivam em unidade e amor uns com os outros e, no decorrer da epístola, apresenta alguns “critérios” para se viver autenticamente assim.

Paulo, de todos apóstolos, é o meu preferido. Isto porque, apesar de ter sido o único a não conviver com Cristo, foi o que mais viveu Cristo. Em tudo que escreveu, demonstrou estar cheio de Jesus em tudo... E, com isso, nos mostra que, pode-se não ter convivido... fisicamente... e ter-se entendido bem melhor. É ele mesmo, em suas epístolas, quem diz: " “mas Graças a Deus por esse “nascido fora de tempo”, pelo último... o principal dos pecadores... pelo que veio depois de todos... pelo mesmo que não se sentia digno de ser chamado apóstolo... pois perseguiu a Igreja de Deus... por isso diz “nada sou... mas a graça não se tornou vã em mim... por isso, sou o que sou... não eu... mas a graça de Deus comigo”.

Além disso, Paulo é bastante “sartriano” em suas recomendações.

É claro que, como sabemos, para Sartre Deus não existe. O sentido que falo que Paulo traz em suas epístolas um “quê” de Sartre é que, segundo o filósofo, o homem é liberdade, cada um de nós é absolutamente livre a mostrar a sua liberdade, sendo o que escolheu ser. Todas as normas sociais, segundo Sartre, são formas do homem se esconder da angústia gerada pelo absurdo da existência. Por isso, o homem louvado por Sartre é justamente aquele que foge das leis, que não tem nenhuma moral, que não segue as leis e o direito ou os mandamentos, mas que constrói uma moral de acordo com o que construiu para si mesmo. A liberdade é a única fonte de valor para o homem.
Mas a liberdade do homem é uma liberdade comprometida com os outros. A cada escolha o homem compromete a humanidade inteira. Assim, a vida é um compromisso constante, um constante escolher por parte do indivíduo, tanto mais valioso moralmente quanto mais livre.
E é nesse sentido que Paulo sempre, em suas epístolas, responsabiliza o próprio homem por suas escolhas, seus desejos, sua liberdade! Para ele, o diabo é apenas um oportunista frente ao que, nós mesmos, de antemão, desejamos ser.

Em Efésios 4: 17-24, Paulo diz:

Isto, portanto, digo e no Senhor testifico que não mais andeis como também andam os gentios, na vaidade dos seus próprios pensamentos; obscurecidos por causa da ignorância em que vivem, pela dureza de seu coração; os quais, tendo-se tornado insensíveis, se entregaram à dissolução para, com avidez, cometerem toda sorte de impureza. Mas não foi assim que aprendestes a Cristo, se é que, de fato, o tendes ouvido e Nele fostes instruídos, segundo é a verdade em Jesus, no sentido de que, quanto ao trato passado, vos despojeis do velho homem, que se corrompe segundo as concupiscências do engano, e vos renoveis no espírito do vosso entendimento, e vos revistais do novo homem, criado segundo Deus, em justiça e retidão procedentes da verdade.

Que lindo! Paulo especifica dois tipos de pessoas: o velho homem, vaidoso, duro de coração, ignorante, insensível, dissoluto (corrupto, devasso), impuro; e o novo homem, instruído por Cristo, criado segundo Deus, em justiça e retidão procedentes da verdade.

Assim como nos dias de hoje, há aqueles cuja mente ainda está obscurecida porque não receberam a revelação esclarecedora de Deus, pois se encontram alienados ou separados da vida de Deus e, por isso, incapazes de ouvir Sua voz, estando voluntariamente ignorantes a respeito de Deus e de sua verdade. E por causa da dureza de coração, não temem as conseqüências de seus atos.

Ao contrário, há os que buscam um novo estilo de vida, marcado pela renovação da mente, pelo desejo livre de viver Cristo, despojado do velho homem, cuja existência é sartriana, pois a liberdade de ser é uma liberdade comprometida com os outros e, a vida, um constante escolher que, em Cristo, segue a verdade em amor.
Só Deus é capaz de perscrutar nosso coração e nos revelar, de fato, quem somos.

Pena que Sartre, apesar de toda a sua “responsabilidade existencial”, não conheceu e não viveu o Autor da Existência, posto que só Nele, por Sua Graça, seremos verdadeiramente renovados, despojados, livres e comprometidos, em amor, uns com os outros.

Onde você se encontra?

Deus sabe... e quer que você O siga, livremente, voluntariamente... e seja renovado pela Verdade.

Um beijo, Nele, que nos aprisiona ao nos fazermos livres.
Vanessa